PND dos Professores: Como Funcionará a Nova Avaliação Nacional Docente?

O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu um novo exame para avaliar a qualificação de profissionais da educação básica no Brasil. Regulamentada pela Portaria MEC nº 96, de 11 de fevereiro de 2025, a PND dos professores tem o objetivo de padronizar critérios de seleção de docentes e fornecer indicadores para políticas públicas voltadas à formação docente.

A prova será aplicada anualmente e seguirá um modelo semelhante ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Dessa forma, além de servir como critério para a contratação de professores, a avaliação permitirá que docentes analisem sua própria formação e identifiquem pontos de aprimoramento.

A seguir, veja os principais detalhes sobre a PND dos professores, incluindo como será aplicada, quem poderá participar e o cronograma previsto para 2025.

O que é a PND dos professores?

A PND dos professores é um exame criado pelo Ministério da Educação para avaliar conhecimentos e competências dos docentes da educação básica. O objetivo da prova é estabelecer um parâmetro nacional para a qualificação de professores, servindo de referência para processos seletivos e para o aprimoramento da formação docente no Brasil.

A avaliação será baseada nas diretrizes do Enade das Licenciaturas, garantindo alinhamento com os cursos de licenciatura. Além disso, os resultados da prova poderão ser utilizados para gerar relatórios sobre a qualidade da formação docente e embasar políticas educacionais em estados e municípios.

Características da PND dos professores

A regulamentação publicada no Diário Oficial da União em 12 de fevereiro de 2025 trouxe diretrizes sobre a aplicação da PND dos professores, incluindo os seguintes pontos:

• Aplicação anual e descentralizada, conduzida pelo Inep.
• Critério opcional para seleção de docentes, permitindo que estados e municípios utilizem os resultados no recrutamento de professores.
• Autoavaliação profissional, ajudando docentes a identificar suas competências e lacunas de conhecimento.
• Baseada nas matrizes do Enade, garantindo alinhamento com as diretrizes curriculares da formação de professores.
• Realização simultânea ao Enade, utilizando a mesma estrutura de aplicação.
• Divulgação de resultados individuais e relatórios gerais, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Outros detalhes, como o formato exato da prova e os critérios de correção, ainda serão definidos pelo Inep em regulamentos complementares.

Quem pode prestar a PND dos professores?

A prova será voltada para dois grupos principais, conforme estabelecido na Portaria MEC nº 96/2025:

• Estudantes concluintes de licenciatura → Aqueles que realizam o Enade das Licenciaturas também farão a PND dos professores como parte da avaliação de sua formação acadêmica.
• Professores formados e em exercício → Profissionais já graduados poderão participar da avaliação, conforme critérios estabelecidos no edital que será publicado pelo Inep.

Cronograma da PND dos professores em 2025

• Adesão das secretarias de educação → Até 17 de abril de 2025
• Cadastro dos editais pelos entes federativos → De 1º de março a 25 de junho de 2025
• Inscrições para a prova → De 30 de junho a 11 de julho de 2025
• Realização da PND dos professores → Novembro de 2025

Com a implementação da PND dos professores, o governo federal busca garantir maior qualidade na formação docente, padronizando a avaliação e criando indicadores para aprimorar a educação básica no Brasil.