O que estudar para o concurso da Receita Federal?

O concurso da receita federal é um dos mais aguardados entre os concurseiros, e a expectativa pelo novo edital do concurso da receita federal cresce a cada dia mais. O órgão ainda aguarda autorização para o concurso RFB com oferta de 699 vagas. Então, pensando em ajudar na sua preparação, organizamos um texto especial com todas as informações que você precisa saber para conquistar uma vaga!

Concurso para a Receita Federal do Brasil

O tão esperado edital ainda não tem uma data exata para ser publicado, mas segundo informação que surgiu depois da reunião entre o Sindicato dos Auditores Fiscais da RFB e o secretário do órgão, há otimismo na autorização do certame, mesmo que ele aconteça com um número reduzido de vagas.

A Receita Federal já enviou um ofício para o departamento de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia, solicitando um novo pedido de concurso público, com 699 vagas. Desse total, 230 vagas seriam para o cargo de Auditor Fiscal e 469 vagas para o cargo de Analista-Tributário.

Além disso, a RFB também solicitou que o prazo entre a publicação do edital e a aplicação da prova seja reduzido para, no máximo, dois meses.

Anteriormente, em março de 2021, havia informação de que o Ministério da Economia pretendia realizar o certame no segundo semestre desse ano, com as nomeações ocorrendo já em 2022. Na época a Receita Federal aguardava autorização do pedido realizado em 2020, para preenchimento de 3.360 vagas também nos cargos de Auditor Fiscal e Analista Tributário.

É preciso destacar ainda, que até o começo do ano a Receita Federal já acumulava mais de 22 mil cargos vagos. Desse total, 12.296 eram na função de Auditor Fiscal. Por isso, a realização de um novo concurso público se torna cada vez mais necessária.

Cargos do concurso da Receita Federal

Ainda não existem informações detalhadas sobre o novo pedido com 699 vagas, mas levando em conta o pedido de concurso público feito no ano passado, existe a expectativa de que as vagas sejam para as áreas fiscal e administrativa da Receita Federal, e que elas serão divididas entre:

  • Carreira Tributária e Aduaneira: Auditor-Fiscal e Analista-Tributário.
  • Carreiras Administrativas: Arquiteto; Engenheiro; Contador; Analista Técnico Administrativo (ATA-NS); e Assistente Técnico Administrativo (ATA-NI).

Já sobre os salários iniciais, é provável que para os cargos de nível superior, eles deverão ser de:

  • Auditor – R$ 21.029,09 vencimento inicial e R$ 27.303,62 vencimento final
  • Analista – R$ 11.684,39 vencimento inicial e R$ R$ 18.076,05 vencimento final

É importante destacar ainda que, somados a estes valores, a Receita Federal também oferecerá auxílio-alimentação no valor aproximado de R$ 458 e demais benefícios, como por exemplo, plano de saúde.

Requisitos e atribuições dos cargos

Antes de mais nada, para concorrer a uma das funções no próximo concurso da receita Federal, é ideal conhecer quais são os requisitos e quais são as atribuições de cada cargo. Para isso, preparamos abaixo um breve resumo abaixo:

Auditor Fiscal

O requisito principal para esse cargo é possuir curso superior concluído, em nível de graduação.

Já quando falamos sobre as principais atribuições, de acordo com o último edital esse servidor irá trabalhar na elaboração e também proferir decisões em processos administrativos-fiscais, bem como em processos de consulta, restituição ou compensação de tributos e contribuições e de reconhecimento de benefícios fiscais.

O Auditor Fiscal também deverá executar procedimentos de fiscalização, praticará os atos definidos na legislação específica, inclusive os relacionados com o controle aduaneiro, apreensão de mercadorias, livros, documentos, materiais, equipamentos e assemelhados.

Por fim, irá examinar a contabilidade de sociedades empresariais, empresários, órgãos, entidades, fundos e demais contribuintes.

Analista Tributário

Para esse cargo, o principal requisito para atuação nas áreas Geral ou Informática, é possuir curso superior concluído, em nível de graduação.

Quanto as atribuições do Analista Tributário, esse profissional tem como responsabilidade realizar funções de fiscalização e desembarque de importação e exportação, além do trânsito aduaneiro.

Este servidor também tem entre as suas funções, a admissão temporária de veículos e embarcações, a análise de risco de cargas e empresas, o controle da segurança aduaneira, o desembaraço de bagagens, a prestação de informações ao contribuinte e a verificação de mercadorias.

Analista Técnico-Administrativo

Neste cargo o principal requisito é o curso superior concluído, em nível de graduação.

Já entre as atribuições, este servidor será responsável por planejar, organizar e assessorar nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnologia.

E também irá criar projetos e elaborar planejamento organizacional. bem como promover estudos de racionalização e do desempenho organizacional. E ainda, fazer trabalhos administrativos gerais.

Assistente Técnico-Administrativo

Por fim, esse cargo tem menos chance de aparecer no próximo edital, mas é importante saber que ele exige apenas nível médio. Quem for aprovado nesta função deverá executar atividades de nível intermediário que sejam de natureza técnica, administrativa, logística e de atendimento. E também cumprir outras atividades que tenham o mesmo nível de complexidade da área onde atua.

O que estudar para o concurso da Receita Federal?

Ainda não sabemos qual será a banca organizadora do concurso da receita federal, mas já podemos definir com base nos últimos concursos públicos alguns conteúdos que provavelmente serão cobrados no conteúdo programático  do próximo edital.

Por exemplo, para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal, o conteúdo programático deverá cobrar questões objetivas das disciplinas de:

  • Língua Portuguesa (20 questões);
  • Contabilidade Geral e Avançada (20);
  • Direito Tributário (15);
  • Comércio Internacional e Legislação Aduaneira (15);
  • Espanhol ou Inglês (10);
  • Raciocínio Lógico-Quantitativo (10);
  • Administração Geral e Pública (10); Direito Constitucional (10);
  • Direito Administrativo (10);
  • Legislação Tributária (10);
  • Auditoria (10).

Por outro lado, para o cargo de Analista Tributário da Receita Federal a prova deverá trazer questões dos seguintes temas:

  • Legislação Tributária e Aduaneira – para o cargo na Área geral (30);
  • Informática – para o cargo na Área informática (30);
  • Direito Constitucional e Administrativo (25);
  • Língua Portuguesa (20);
  • Direito Tributário (20);
  • Espanhol ou Inglês (10);
  • Raciocínio Lógico-Quantitativo (10);
  • Administração Geral (10);
  • Contabilidade Geral (10).

Por se tratar de um certame muito concorrido e de alto nível, é importante procurar por um bom preparatório para concurso da Receita Federal do Brasil. Para obter uma preparação antecipada e muito focada, uma boa opção é  estudar online para concursos, inclusive existem cursos que oferecem o conteúdo em formato de plano de estudos com videoaulas que possuem em média apenas 30 minutos de duração cada, e ainda oferece explicações diretas ao ponto.

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